MANUAL DE CONDUTA DISCIPLINAR E ÉTICA

Introdução

O sucesso de uma empresa não depende, exclusivamente, da qualidade de seus produtos e serviços para ser bem sucedida. É necessário, ainda, que a empresa demonstre credibilidade e compromisso com princípios éticos no desenvolvimento de sua atividade.

Por este motivo, a empresa espera de seus colaboradores uma conduta ética, ou seja, que as atividades executadas e os serviços prestados apresentem-se conforme os valores estabelecidos e aceitos na sociedade. A responsabilidade mais importante é desenvolver um bom trabalho para o qual se é designado.

Saber atender, entender, cooperar com os colegas de trabalho, fornecedores e clientes é essencial para desempenhar um bom trabalho.

Esperamos que todas as ações e planos da corporação sejam sempre baseados no respeito ao ser humano, com valores éticos e transparência em suas relações comerciais. Para tanto foi instituído este manual, que expressa a preocupação da empresa em esclarecer a todos os seus colaboradores as condutas almejadas e as condutas reprovadas no desempenho das atividades profissionais.

Disseminar a importância das condutas internas formalizadas, para que cada colaborador saiba seu papel na organização, por meio de um conjunto de normas, a fim de orientar nossas decisões e ações para atingirmos padrões elevados de conduta profissional.

Esclarecer, orientar e propiciar a compreensão clara de quais comportamentos e condutas são consideradas adequadas no desempenho das atividades profissionais, criando, assim, uma cultura organizacional baseada em conceitos éticos e honestos.

Este manual é destinado a todos os colaboradores da empresa, independente da atividade profissional que exerçam.

Em virtude da amplitude de situações possíveis da empresa, este manual não tem como objetivo contemplar todas as práticas e princípios de conduta, mas sim atender e esclarecer dúvidas relevantes e servir de base na compreensão do que consideramos como disciplina e ética. Portanto em caso de dúvidas, o colaborador deverá entrar em contato com o superior.

É dever de todos os colaboradores informar ao Departamento de Recursos Humanos, qualquer alteração de seus dados pessoais (endereço, telefone, estado civil, sobrenome e dependentes), além de afastamentos pelo INSS ou atestados médicos. (O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de dois dias úteis á administração).

As alterações relativas às informações pessoais, endereço, alteração no estado civil e dependentes devem ser comprovadas com cópia de documentos, como certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito e conta de água, luz ou telefone.

O crachá é fornecido pela empresa. A primeira via é totalmente gratuita. Deve ser de uso obrigatório dentro das dependências da empresa e também deve estar sempre em local visível. O departamento de Recursos Humanos deverá ser informado imediatamente caso haja perda ou roubo do crachá.

A emissão da segunda via do crachá terá um custo adicional a ser pago pelo colaborador mediante débito em folha de pagamento.

O registro de ponto da empresa é feito pelo Relógio de Ponto e aplicativo Pontualle, seu correto apontamento é de responsabilidade de cada colaborador. Este apontamento é obrigatório, devendo ser feito diariamente, quatro vezes ao dia (entrada – manhã, saída – almoço, retorno – almoço, saída – tarde) de acordo com o horário efetivamente cumprido e designado no contrato de trabalho. Estão isentos de marcação de ponto os  ocupantes de cargo de confiança.

Além disso, o colaborador deverá evitar atrasos ou adiantamentos, respeitando os horários de trabalho e registrando o ponto sem que haja diferença superior a 05 minutos.

As faltas e atrasos não justificados serão descontados em sua integralidade conforme as Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT).

Horas adicionais devem ser feitas em ocasiões excepcionais e somente com a autorização por escrito de seu superior, sempre respeitando as Convenções coletivas e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os colaboradores devem cumprir rigorosamente suas jornadas de trabalho.

O colaborador deve ficar ciente que falta não justificada será descontada de seus rendimentos, assim como o respectivo Descanso Semanal Remunerado.

Todo colaborador, ainda que em serviço externo, deve obrigatoriamente interromper sua jornada de trabalho para cumprir ao menos 01:12 (uma hora e doze minutos) hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso.

Colaboradores internos deverão permanecer no refeitório ou jardim, evitando local de trabalho de colaboradores que não se encontrem em horário de almoço.

Durante o dia, a empresa não estipula horário para consumo de café e chá, porém requer de seus colaboradores bom senso. Caso sejam detectados abusos, sejam eles de tempo, barulho ou desperdícios, a empresa poderá suprimir esta liberalidade.

Os visitantes somente terão acesso à recepção e as salas de reuniões. Nas dependências internas da empresa, somente fornecedores e clientes devidamente identificados, autorizados e acompanhados por um colaborador, poderão ter acesso, ou seja, os visitantes não devem circular nas dependências da empresa sem o acompanhamento de um funcionário.

É expressamente proibido fumar nas dependências da empresa, conforme artigo 2º da Lei nº. 9.294, de 15 de julho de 1996:

“Art. 2º. É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público”.

Todos os funcionários fumantes só poderão fazê-lo fora das dependências da empresa, devendo utilizar o reservatório de areia para o depósito de cinzas e bitucas de cigarro, em respeito ao meio ambiente.

Colaboradores em exercício de suas atividades profissionais representam a imagem da empresa e, por esta razão, devem preocupar-se em usar roupas e acessórios que valorizem esta imagem, evitando exposições desnecessárias , podendo o gestor da área avaliar se o colaborador está adequadamente trajado conforme a vestimenta social usualmente praticada no ramo de atividade da empresa. O padrão de vestimenta da empresa condiz com um ambiente de negócios. Recomendamos o uso do bom senso e discrição.

Para departamentos que possuam uniformes, é obrigatório seu uso durante todo o horário de trabalho e deve- se manter a limpeza e conservação do mesmo. Ao término do contrato o funcionário deverá devolver o uniforme.

O uso do uniforme está restrito ao trabalho, desta forma, aconselhamos que os colaboradores não utilizem o uniforme fora do horário de trabalho. Caso os colaboradores estejam utilizando o uniforme da empresa em atos que envolvam brigas, ocorrências policiais ou manifeste qualquer conduta que possa denegrir a imagem da empresa, esclarecemos que o colaborador estará sujeito à aplicação de penas disciplinares.

Recomenda-se que os colaboradores da área técnica, se não quiserem fazer uso de sapato social, seja utilizado o sapatênis, não sendo indicado o uso de sandálias, chinelos ou calçado com estilo esporte. Nos setores operacionais é obrigatório o uso de calçados fechados e cabelos presos. O uso de adornos deverá ser evitado.

Nas sextas-feiras o traje é casual.

A empresa preza por qualidade e busca constante de inovações. Em todos os nossos contatos devemos ter isso em mente. Em ocasiões nas quais estamos em contato com clientes, fornecedores, consumidores em geral, imprensa e públicos diversos, o colaborador representa a imagem da empresa.

Sugerimos que o colaborador não critique e/ ou desqualifique nossos produtos, a empresa e nossos serviços perante terceiros. Isso demonstra falta de comprometimento para com a empresa, seus produtos e seus colegas. Sempre que houver algum tipo de insatisfação, a empresa está à disposição dos colaboradores de modo que, em espírito de união, todo e qualquer problema dever ser apontado e trabalhado internamente.

A Empresa preza por um ambiente de trabalho saudável e harmonioso, para tanto, contamos com um relacionamento interpessoal cortês, educado, evitando brincadeiras de duplo sentido e evitando também o uso de palavras de baixo calão. Mantenha um bom relacionamento com os colaboradores, evitando discussões e conflitos durante a jornada de trabalho.

Assim, a empresa solicita que seu colaborador:

  • Zele pelos procedimentos da empresa, respeitando-os;
  • Zele pelos equipamentos e materiais da empresa de maneira a evitar acidentes, perdas estragos e prejuízos;
  • Zele pela utilização dos carros, fazendo com que sempre estejam limpos, evite deixar o combustível na reserva e qualquer problema com o veículo deve ser informado para o supervisor;
  • Cumpra seu horário de trabalho;
  • Preserve a ordem e a limpeza em sua mesa, armários e em todos os recintos da empresa principalmente aqueles que são de uso comum como banheiros, copas, escadas e corredores;
  • Evite utilizar o banheiro destinado aos clientes;
  • Seja receptivo a novas idéias;
  • Utilize seu potencial descobrindo alternativas que aprimorem seu trabalho e compartilhe com seu superior imediato sempre que surgir uma ideia que possa contribuir com o desenvolvimento da sua área de trabalho;
  • A empresa possuiu normas rígidas para quem cometer algum ato ilícito, portanto, trabalhe com responsabilidade;
  • Em relação às conversas, principalmente nos corredores devem ser evitadas mantendo-se a ordem;
  • Esteja atento e seja cordial com todos. Muitas oportunidades começam no trato com pessoas que menos esperamos;
  • Mantenha relação com os clientes de modo formal, evite tratamentos íntimos como expressões: querido, meu bem
  • Sempre ande com cartões de visitas atualizados;
  • No almoço ou jantar de negócios, por se tratar de um momento de trabalho, sugerimos bom senso quanto às condutas junto aos clientes ou

Os colaboradores NÃO estão autorizados a receber correspondências diversas e entregas de fornecedores, salvo aqueles que têm como sua uma de suas atividades esta função/tarefa.

O recebimento indevido de correspondências ou entrega de fornecedores pode acarretar problemas de cunho financeiro à empresa, portanto somente pessoas previamente autorizadas estão habilitadas ao recebimento de correspondências.

Caso a empresa sofra algum tipo de cobrança em função de recebimento indevido, o responsável pelo recebimento poderá ser advertido e/ou, diante da gravidade, ter seu contrato de trabalho rescindido por justa causa.

Os colaboradores não devem divulgar o endereço da empresa para recebimento/entrega de correspondências e/ou encomendas particulares de qualquer tipo, pois é expressamente proibida a divulgação do endereço da empresa para estes fins.

Respeite seus colegas de trabalho.

Não apenas profissionalmente, mas em todos os aspectos. A união da equipe faz o sucesso da empresa, e consequentemente o sucesso de cada um.

Conflito de interesse surge por qualquer oportunidade de ganho pessoal do colaborador que possa conflitar com as atividades, interesses e imagem da empresa, bem como exercer qualquer outra atividade que conflite com seu horário de trabalho.

Para evitar conflitos de interesses, é importante zelar pelas informações confidenciais da empresa sendo expressamente proibida a utilização de cargo, função ou informações sobre negócios e assuntos da empresa para influenciar decisões que venham favorecer interesses particulares ou de terceiros.

Sempre que ocorrem situações em que se observe um potencial conflito de interesse – como, por exemplo, e não limitado a estes casos: recebimento e/ou doação de presentes, atividades externas relacionadas com atividades não éticas, participação em atividades políticas – o colaborador deverá evitar que tais conflitos se materializem e/ou procurar entrar em contato com seu superior.

A empresa não permite que seus colaboradores estejam sob efeito de bebidas alcoólicas ou drogas ilegais durante a jornada e/ou no ambiente de trabalho.

Esta determinação é válida inclusive em viagens, eventos, treinamentos e refeições de negócios, exceto se, a partir do horário de consumo até o final do dia, não houver mais nenhuma atividade de cunho profissional, utilizando sempre o bom senso.

É expressamente proibido qualquer tipo de manifestação discriminatória de qualquer natureza, seja por raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, religião, incapacidade física ou mental, preceitos étnicos, condição sociocultural, nacionalidade ou estado civil.

Esta empresa preza pelo respeito e repugna qualquer tipo de discriminação. Por este motivo, qualquer prática discriminatória poderá ensejar a rescisão motivada do contrato de trabalho.

Não será admitido nenhum tipo de assédio moral ou sexual que englobe qualquer conduta que afete negativamente o desempenho do trabalho, que denigra a dignidade de qualquer pessoa ou gere um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo. São consideradas condutas de assédio sexual atitudes como propostas repetidas ou insinuações sexuais verbais, gestuais ou físicas.

A empresa, valendo-se de seu poder diretivo, não permite relacionamento amoroso entre colaboradores que tenham grau de subordinação ou que, direta ou indiretamente, possam influenciar nas atividades do parceiro.

Situações que configurem o quadro acima descrito deverão ser comunicadas ao superior imediato, para as quais será verificada a possibilidade de remanejamento de um dos colaboradores para outra área.

Para os casos permitidos, onde não haja subordinação, a empresa exige que as partes se relacionem dentro da empresa como colegas de trabalho, evitando que o relacionamento do casal influencie nas suas posturas profissionais.

Críticas e sugestões que visam agregar e estimular melhorias para a empresa são extremamente construtivas e bem-vindas. Dessa maneira, as críticas e sugestões deverão ser encaminhadas para o seu superior que encaminhará ao departamento responsável.

Críticas destrutivas serão desconsideradas, uma vez que não agregam ao bom desenvolvimento das relações de trabalho e ao crescimento da empresa.

As práticas da empresa com seus fornecedores são comerciais e legais, devendo ser devidamente tratadas com respeito e honestidade em todos os campos da relação de negócio.

Quaisquer desentendimentos com fornecedores deverão ser informados ao superior para deliberação com a empresa. Jamais discuta com um fornecedor, procure sempre resolver qualquer situação com respeito e diálogo.

Nossos Clientes são a razão fundamental de nossas atividades. Identificamos as prioridades dos clientes e buscamos, a partir deste conhecimento, aprimorar o atendimento e a qualidade dos produtos e serviços.

Manter a cordialidade, agilidade, eficiência respeito e ética, fornecendo informações claras e precisas às suas solicitações e reclamações.

O relacionamento com os concorrentes deve ser pautado em padrões éticos, evitando-se quaisquer ações ou práticas que possam caracterizar concorrência desleal.

Nenhum colaborador está autorizado a fornecer quaisquer informações da empresa aos nossos concorrentes.

Mantemos o rigoroso cumprimento dos requisitos legais, fiscais e trabalhistas estabelecidos pelos órgãos de direito, através do cumprimento da legislação imposta e pagamento das obrigações tributárias e trabalhistas.

Por este motivo o trato com os agentes representantes dos órgãos governamentais devem ser respaldados no respeito e transparência.

A empresa compreende a importância das associações de classes como defensores dos direitos de seus colaboradores e procura manter o respeito mútuo com entidades e associações focadas em garantir os interesses de profissionais da categoria e segmentos de mercado.

Somente a área de Marketing ou o Diretor da sua área poderá autorizar seus colaboradores a darem declarações, entrevistas ou informações para a imprensa, sejam elas escritas ou verbais.

Deste modo, qualquer entrevista ou informação somente poderá ser concedida a terceiros mediante autorização por escrito, sob pena de aplicação de penas disciplinares.

Ao término do contrato de trabalho devem ser restituídos os uniformes, telefones celulares, crachás, laptops e ferramentas de trabalho. Importante lembrar que os recursos fornecidos aos colaboradores devem ser devolvidos para a empresa em seu perfeito funcionamento e condições de reutilização. Caso seja constatada destruição, danos e mau uso dos recursos fornecidos o colaborador deverá ressarcir o produto ou o valor do produto para a empresa.

Para ressarcimentos, a empresa considerará a especificação idêntica ou similar do produto danificado/destruído.

A empresa garante a todos os seus colaboradores condições adequadas de trabalho, baseada nos mais elevados princípios de higiene e segurança, realizando e avaliando continuamente ações preventivas e corretivas.

Contudo, é de responsabilidade dos colaboradores estarem atentos às normas e procedimentos para a realização de suas atividades profissionais, preservando sua integridade física e de seus colegas, internamente e quando em atendimento externo.

É obrigatório o uso dos equipamentos de segurança e a observação aos dispositivos constantes no PPRA e PCMSO, uma vez que tais medidas visam à preservação da saúde e segurança do colaborador. Equipamentos de Proteção Individual – EPÍS

A empresa possui câmeras de circuito interno de imagem por questões de segurança patrimonial e o colaborador deve estar ciente que suas imagens serão gravadas diariamente.

A maioria dos eventos da empresa (Workshops, Feiras de Negócios, Comerciais etc.) são gravados e alguns são transmitidos on-line em tempo real e arquivados nos sites de divulgação, o colaborador está ciente de que caso participe de algum destes eventos sua imagem poderá ser utilizada e divulgada pela empresa.

Tanto para as câmeras de circuito interno de imagem e as gravações dos eventos, citadas no parágrafo acima, o colaborador autoriza a empresa a utilizar o teor da sua apresentação e imagem registrada no período dos eventos e por tempo indeterminado para fins de divulgação comercial e fins legais como: ocorrências policiais, morais, furtos e outros, desde que mantido o teor do conteúdo apresentado.

A empresa desenvolve suas atividades sempre com o intuito de reduzir ao máximo os impactos ambientais. Constantemente reavalia e implanta procedimentos que otimizem o uso de energia elétrica, água, reciclagens e outros. Procure seguir estes procedimentos de maneira a colaborar com a empresa e com o meio-ambiente.

Os sistemas de computação e equipamentos de comunicação eletrônica são bens da empresa e são fornecidos como ferramentas para permitir aos colaboradores melhor desempenho de suas tarefas. O seu uso é exclusivo para as atividades de interesse desta.

As informações que trafegam na internet são passíveis de modificação e não possuem garantia quanto à sua fonte ou autoria.

Os serviços da internet apresentam segurança mínima ou nenhuma, a internet não foi projetada para manter segredo e os sistemas estão sujeitos a ataques de pessoas e organizações mal intencionadas que podem interceptar e modificar informações e dados para seu proveito.

É importante notar que um sistema nunca está totalmente seguro. À medida que os sistemas de segurança se sofisticam, também o fazem as técnicas de invasão. O segredo é estar sempre um passo a frente.

Os recursos de informática não devem ser utilizados para a propagação de e-mail ou documentos com conteúdo que atentem ao pudor, de cunho discriminatório ou difamatório, boatos e correntes.

O acesso a qualquer site da Internet através de equipamentos da empresa está restrito às atividades necessárias ao bom desempenho profissional. A empresa se reserva o direito de, sem aviso prévio, bloquear e monitorar o uso da Internet pelo colaborador. O uso inapropriado da Internet, incluindo visitas a sites pornográficos, é estritamente proibido.

Dessa forma, todos os colaboradores devem seguir rigorosamente a política de uso da internet, sendo que a utilização de forma contrária aos bons costumes poderá ser considerada como falta grave ao contrato de trabalho.

A empresa observa rigorosamente às normas contidas na legislação trabalhista, pautando-se, principalmente, na Consolidação das Leis do Trabalho, a qual deverá ser rigorosamente respeitada por todos os colaboradores;

Além disto, cada colaborador deverá obedecer às leis e regulamentos aplicáveis aos negócios da empresa e às práticas comerciais vigentes.

O conhecimento das políticas e práticas expressas neste Manual de Conduta Disciplinar e Ética é de inteira responsabilidade de cada colaborador.

Caso seja constatada violação de qualquer norma estabelecida neste Manual, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis, sujeitas inclusive a advertências, suspensões e demissões, sempre garantindo o pleno direito de defesa e argumentação das partes envolvidas.

Procure sempre manter a ética e transparência em sua relação com a empresa, colegas de trabalho e terceiros relacionados ao desenvolvimento do trabalho.

O sigilo sobre a identidade daqueles que relataram ou participaram da investigação da violação do Manual de Conduta disciplinar e Ética serão mantidas pela empresa.

Em caso de dúvidas sobre qual deve ser a conduta mais correta a adotar, o colaborador deve procurar ajuda de seu superior ou do Departamento de Recursos Humanos.

O presente Regulamento pode ser atualizado ou substituído por outro, sempre que a empresa julgar conveniente, em consequência de alteração no ambiente de trabalho, legislação ou padrão social. Esta atividade é de responsabilidade da Diretoria da empresa e será realizada sempre que se detectar a necessidade de atualização.

Todos os colaboradores deverão ler atentamente o Manual de Conduta Disciplinar e Ética, preencher e assinar o Termo de Ciência e Comprometimento, destacar do manual e entregar para seu superior.

Este termo ficará arquivado no prontuário do colaborador.

Revisão II – 04/03/2022

Claudio Meira